Em dois ofícios encaminhados às secretarias de Saúde municipal e estadual, a direção do Hospital Universitário São Francisco de Paula (HUSFP) cobra débitos do Estado referentes à UTI Neonatal e solicita aumento nos valores para a Casa da Gestante. Em ambos os documentos, enviados nos dias 12 e 17 deste mês, a direção estabelece um prazo de 90 dias para acerto "sob pena de suspensão das internações", tanto na UTI Neonatal como na Casa da Gestante da instituição filantrópica.

Recentemente, funcionários da UTI Neonatal teriam se reunido com os diretores do hospital e relatado sobre as dificuldades financeiras. A reunião foi negada pela direção do hospital e confirmada por funcionários, que preferem não ser identificados.

Os dez leitos da UTI Neonatal são referência para 28 municípios da Zona Sul e os 20 leitos disponíveis na Casa da Gestante também são referência para gravidez de alto risco.

Casa da Gestante
A situação - Em um documento assinado no dia 17 deste mês, a direção relata às secretarias estadual e municipal de Saúde os problemas enfrentados pela instituição na assistência materno-infantil. Até 2017, para manter o serviço eram oferecidos incentivos de R$ 55 mil mensais. Em 2017, o recurso caiu para pouco mais de R$ 30 mil. No local, são internadas gestantes de alto risco em 20 leitos SUS. "Essa redução de valores inviabiliza seu funcionamento, o que há tempos alertamos", diz o ofício, que pede o retorno dos antigos incentivos.

UTI Neonatal
A situação - Em 2015, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) lançou um programa para quitar dívidas com hospitais como o HUSFP. O recurso quitou, em parte, as dívidas com a UTI Neonatal. Para quitar completamente, diz o documento enviado às secretarias, seria necessária a publicação de uma portaria, o que nunca aconteceu. No documento, que também apresenta um relatório financeiro das dívidas com o hospital, a direção do HUSFP estabelece um prazo de 90 dias para o pagamento dos valores "formalmente devidos à UTI NEO (R$ 1.407.079,38), sob pena de suspensão das internações nos leitos de UTI NEO", finaliza o ofício.

Cobrança antiga
De acordo com o diretor de assistência do HUSFP, Edevar Rodrigues Machado Júnior, o suposto fechamento da unidade não é impossível, mas improvável. "Em 2014 houve uma proposição do governo do Estado para a abertura de leitos da UTI Neonatal com uma contrapartida financeira de diárias e de incentivos. Tínhamos dez leitos de UTI mista que foi transformada em duas: dez leitos pediátricos e dez leitos neonatal. Houve um acréscimo de dez leitos", contextualiza o diretor.

Naquele ano, lembra, o hospital abraçou a ideia a partir da sinalização do governo estadual. "Foi pactuado pelo Estado que ele bancaria até o credenciamento com o governo federal. A UTI funcionou, recebeu pacientes, atendeu. E o repasse não aconteceu", afirma.

No ano seguinte, 2015, ficou acertado em uma reunião com as secretarias que o HUSFP utilizaria recursos do Funafir para cobrir despesas da UTI Neonatal. O Funafir é um fundo criado pelo Estado para prestar apoio financeiro a hospitais privados sem fins lucrativos. Desde então, relata Edevar, é buscado um instrumento formal para regularizar a situação. Diante do impasse, a direção resolveu devolver o recurso ao destino inicial, que era o Pronto-Socorro de Pelotas (PSP). "Precisávamos dar um destino a esta conversa. Se devolve este dinheiro e volta-se a discutir o débito que existe com a UTI Neonatal", definiu o gestor.

Até o fechamento desta edição, a alternativa apresentada pela direção do HUSFP não teve resposta formal da Secretaria Estadual da Saúde (SES). Edevar tenta minimizar o impasse gerado com o governo estadual e classifica os documentos enviados como como diário nas relações institucionais. "Falar em fechamento é prematuro. Pela importância que a UTI tem, é impossível que a gente acredite que não se encontre solução para um valor, que em números parece expressivo, mas no contexto da importância da UTI é quase irrisório", manifesta.

O que diz a Secretaria Municipal de Saúde (SMS)
"Ainda não tenho nenhuma posição sobre os mesmos (ofícios)", declarou o secretário Leandro Thurow.

O que diz a Secretaria Estadual de Saúde (SES)
A SES respondeu por e-mail aos questionamentos. Sobre a possibilidade de revisar o contrato com a Casa da Gestante, para retomar o valor anterior, a pasta citou uma série de portarias que foram revogadas, o que impediria a retomada do valor antigo. Sobre a UTI Neonatal, a SES também citou portaria do Ministério da Saúde que definiu os recursos para o hospital através da Rede Cegonha, em junho de 2018. "Ao Hospital Universitário São Francisco de Paula é destinado o valor anual de R$ 961.742,88, cujo montante consta recurso para qualificação da UTI", diz a nota. Os recursos, informa, foram aprovados pela Comissão Intergestor Regional, que possui representação de todos os secretários municipais. Ainda sobre atrasos de incentivos, a SES afirmou que os repasses estão em dia.